Comarca de Criciúma/SC
A Comarca de Criciúma, localizada no sul de Santa Catarina, é uma das mais importantes da região, abrangendo os municípios de Criciúma, Siderópolis, Nova Veneza e Treviso. Sua estrutura jurisdicional inclui diversas varas:
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Criminais: 1ª e 2ª Varas Criminais
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Cíveis: 1ª a 4ª Varas Cíveis
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Juizados Especiais: Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
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Família: Vara da Família
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Infância e Juventude: Vara da Infância, Juventude e Anexos
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Fazenda Pública: 1ª e 2ª Varas
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Execuções Penais: Vara específica
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Universitária: Unidade Judiciária de Cooperação da Unesc
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Vara Regional de Garantias
A comarca também possui três Varas do Trabalho, com jurisdição sobre Criciúma e outros 11 municípios da região. Conta com apoio da Defensoria Pública, Ministério Público e CEJUSC, promovendo acesso à justiça e soluções consensuais. Destaca-se no combate à violência de gênero, com a instalação em maio de 2023 do oitavo Juizado Especial de Violência Doméstica do estado, oferecendo atendimento especializado e célere às vítimas.
Discentes: Helena Santana Steiner, Maria Luiza Niero da Silva e Pietra Cortelini Santos Farias