A organização judiciária brasileira e seus fundamentos constitucionais.
O texto “Como se divide a organização judiciária brasileira?” traz uma abordagem sucinta e informativa sobre a estrutura do Poder Judiciário no Brasil, com ênfase na sua base e estrutura constitucional. Além disso, destaca a sua importância na garantia dos direitos fundamentais e para assegurar o exercício da jurisdição. O texto explica brevemente a composição judiciária: Justiças Comum e Especiais, instituições como o Ministério Público, a advocacia (pública e privada) e a Defensoria Pública. Também aborda a hierarquia dos tribunais brasileiros, mencionando quais são os tribunais superiores existentes. É evidenciado que a Constituição Federal determina a competência de cada órgão, procurando manter uma justiça imparcial e eficaz, seguindo os princípios necessários que sustentam o Estado Democrático de Direito no Brasil. Entretanto, apesar de trazer informações básicas e essenciais, não aprofunda uma crítica, positiva ou negativa, ao sistema implantado no nosso país.
Discentes: Gabriele Fornaza da Silveira, Julia Mendes Makowiecki, Maria Luiza da Cunha Stadler e Ricardo Schroeder Carmona.