Tribunais Superiores.
23/11/2025 17:46
Nos tribunais superiores, o Supremo Tribunal Federal é responsável por guardar a Constituição Federal, enquanto os demais tribunais asseguram a aplicação uniforme de leis infraconstitucionais. Assim, promovem juntos a coerência, a justiça e a segurança jurídica no sistema judiciário brasileiro.
Discente: Gabriele Fornaza da Silveira