O texto “Como se divide a organização judiciária brasileira?” traz uma abordagem sucinta e informativa sobre a estrutura do Poder Judiciário no Brasil, com ênfase na sua base e estrutura constitucional. Além disso, destaca a sua importância na garantia dos direitos fundamentais e para assegurar o exercício da jurisdição. O texto explica brevemente a composição judiciária: Justiças Comum e Especiais, instituições como o Ministério Público, a advocacia (pública e privada) e a Defensoria Pública. Também aborda a hierarquia dos tribunais brasileiros, mencionando quais são os tribunais superiores existentes. É evidenciado que a Constituição Federal determina a competência de cada órgão, procurando manter uma justiça imparcial e eficaz, seguindo os princípios necessários que sustentam o Estado Democrático de Direito no Brasil. Entretanto, apesar de trazer informações básicas e essenciais, não aprofunda uma crítica, positiva ou negativa, ao sistema implantado no nosso país.

Discentes: Gabriele Fornaza da Silveira, Julia Mendes Makowiecki, Maria Luiza da Cunha Stadler e Ricardo Schroeder Carmona.

A organização do sistema judiciário no Brasil, separada em Justiça Comum e Especial, mostra uma clara intenção de ser eficiente e especializada para atender aos mais diversos casos concretos. Essa divisão, que inclui a Justiça Trabalhista, Militar, Estadual, Federal e outras, busca garantir que cada tipo de caso seja tratado pelo seu respectivo órgão de competência especializada. Apesar de parecer burocrático, essa divisão é necessária para garantir a segurança jurídica que é fundamental quando tratamos do direito alheio, principalmente na democracia.

Discentes: Jordano Trennepohl Pedrotti, Gabriel Dalmolin Pereira, Caio De Melo Miranda, Joao Pedro Knabben Schimit, Carlos Eduardo Rocha Lima e Augusto Caio Da Silva.

A afirmação de que a estrutura judiciária brasileira garante plenamente a efetividade da justiça e a realização dos direitos fundamentais é uma visão idealizada. Na realidade, a justiça é um conceito intrinsecamente subjetivo, e sua aplicação no sistema jurídico brasileiro frequentemente apresenta incoerências.

A despeito da complexidade da organização do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, a teoria nem sempre se traduz em prática. A aplicação da lei pode ser inconsistente e a realização dos direitos fundamentais pode ser prejudicada por fatores como a morosidade processual, as desigualdades socioeconômicas e a própria subjetividade na interpretação legal, demonstrando que, embora o sistema seja um ideal, sua concretização está longe de ser garantida.

 Discentes: Isabelle Rebequi, Leandro Freitas e ítalo Harter

A inteligência artificial pode ser uma aliada poderosa, mas a ausência da inteligência humana na revisão pode transformar uma citação de apoio em um precedente inventado.

Discente: Gustavo Gomes Giancristofaro

O acesso à Justiça não é apenas um mero texto Constitucional. Quando a resposta da Justiça não é efetiva e tempestiva, a morosidade torna-se um obstáculo ao verdadeiro Direito Fundamental.

Discente: Matias Collaco Scolaro

Discente: Moisés de Oliveira Machado

O direito à prova não é absoluto nem totalmente livre no tempo. Ele é garantido dentro das fases processuais, com momentos adequados e margens de exceção para assegurar a verdade possível.

Discente: Ana Carolina Burnier dos Santos

A prova serve para sustentar as alegações das partes e permite ao juiz decidir corretamente. Sem ela, o processo não se equilibra e não prossegue. Assim, pode-se dizer que a prova é o combustível do processo.

Discente: Rian Fabiano Venézio