Sistema Processual em Debate

A organização e estruturação da competência do judiciário é fundamental para a distribuição adequada do poder jurisdicional, assegurando que cada causa legal tenha um órgão competente para julgá-la.

Discente: Maria Luiza da Cunha Stadler

A jurisdição visa não apenas a garantia dos direitos de cada um, mas também a garantia de sua própria soberania.

Discente: Enrico Bengtson Oltramari

A lei 9.615 de 24 de março de 1998, nos traz a função social do desporto como um direito social que ajuda no desenvolvimento econômico, e no combate às desigualdades sociais.  Tem como base os princípios da soberania, que por meio dos esportes milhares de jovens saem de situações de pobreza, passam a sentirem-se pertencentes ao ascenderem e ou acessarem outros patamares na sociedade.

Discente: Solange Candido.