Sistema Processual em Debate

A efetivação do acesso à justiça exige um Judiciário que supera a imobilidade dos fóruns e adota uma postura ativa, seja por uma interpretação humana da lei ou por levar o próprio Estado às comunidades mais remotas.

Discente: Gabriel Dalmolin Pereira.

O duplo grau de jurisdição é essencial porque garante a revisão das decisões, corrige erros potenciais de um único julgador e fortalece a confiança na justiça.

Discente:  Uirahu Xavier Araujo Guajajara

Ao garantir o direito de recursos aos “acusados em geral”, o artigo 5º da Constituição Federal vai além da esfera jurídica, estabelecendo o direito ao contraditório e ampla defesa como princípios sociais.

Discente: Mateus Graciolli Santana

O conflito de competência revela mais do que uma disputa entre juízos: expõe os limites e a harmonia necessários para o equilíbrio do sistema judicial.

Discente: Ricardo Schroeder Carmona

Nos tribunais superiores, o Supremo Tribunal Federal é responsável por guardar a Constituição Federal, enquanto os demais tribunais asseguram a aplicação uniforme de leis infraconstitucionais. Assim, promovem juntos a coerência, a justiça e a segurança jurídica no sistema judiciário brasileiro.

Discente: Gabriele Fornaza da Silveira

A justiça especializada evidencia a necessidade de um conhecimento técnico para garantir decisões mais justas e adequadas às complexidades de cada área do direito.

Discente: Julia Mendes Makowiecki.

As competências especiais estruturam a Justiça ao definir quem julga, como julga e os limites de cada jurisdição.

Discente: Zelaine Cunha.

A inteligência artificial já é uma realidade, mas ainda há muito para ser discutido e regularizado para um uso ético e eficaz.

Discente: Henri Gustavo Fritz