Sistema Processual em Debate

Os/as alunos/as Brenner Soares, Matheus Darã, Tuan Larsen Comin, Julio Cesar dos Santos, Matheus Schimitz e Paulo Sérgio dos Santos Silva apresentaram trabalho intitulado de “A qualidade dos sistemas processuais eletrônicos e seus impactos no trabalho dos operadores do direito“.

A apresentação busca avaliar os impactos dos diferentes servidores processuais utilizados pelos tribunais, como o Eproc, Projudi, Saj, entre outros, no trabalho dos operadores do direito.

Ao longo do trabalho, foram apresentadas algumas imagens acerca do tema, dentre elas um interessante esquema ilustrado comparando os sistemas “PJe“, “eProc“, “Projudi” e “e-SAJ“:

Alunos/as: Brenner Soares, Matheus Darã, Tuan Larsen Comin, Julio Cesar dos Santos, Matheus Schimitz e Paulo Sérgio dos Santos Silva.
Revisão: Marcio Cesar do Nascimento Junior.

Os/as alunos/as Ana Carolina Borgonovo, Ana Luiza Córdova, Isabela Damiani, João Pedro Cypriano, Rania Arias e Yasmin Ehrhardt apresentaram, em sala, trabalho intitulado de “Garantias constitucionais: Importância do Contraditório e da Ampla Defesa“.

Ao longo da exposição, foi abordada a evolução histórica dos institutos, a sua regulamentação e aplicabilidade atual, bem como algumas subdivisões classificatórias. Semelhantemente, foram abordadas as aplicações dos princípios no âmbito dos processos civil, penal e administrativo.

Da mesma forma, foram apresentadas as seguintes ilustrações esquemáticas, as quais permitem compreender visualmente o tema:

Alunos/as: Ana Carolina Borgonovo, Ana Luiza Córdova, Isabela Damiani, João Pedro Cypriano, Rania Arias e Yasmin Ehrhardt.
Revisão: Marcio Cesar do Nascimento Junior.

Os/as alunos/as Eduarda Klöpsch, Miriana Engel, Aline Cunha Turmina, Victor Baumann, Julia M. Oldoni e Ana Cláudia B. Sampaio apresentaram trabalho intitulado “Instrução Processual: Provas obtidas ilicitamente e seus impactos sociais“.

O trabalho analisa os fundamentos constitucionais da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos, previstos no art. 5º, inciso LVI, da Constituição Federal, relacionando essa garantia à proteção de direitos fundamentais como a privacidade, a liberdade, a intimidade, a dignidade da pessoa humana, o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Ao longo da exposição, foram apresentadas as seguintes imagens que ilustram melhor o debate:

Alunos/as: Eduarda Klöpsch, Miriana Engel, Aline Cunha Turmina, Victor Baumann, Julia M. Oldoni e Ana Cláudia B. Sampaio.
Revisão: Marcio Cesar do Nascimento Junior.

Os/as alunos/as Ana Clara Matos Leite, Giovane de Ramos, Keity Amorim Dutra, Laura Padilha Campelo,Vanessa da Silva Santos e Karoline França apresentaram, em sala, o trabalho intitulado “Efetividade x Segurança Jurídica no Processo“.

A apresentação analisa a relação entre efetividade do processo e segurança jurídica, demonstrando que ambos são princípios fundamentais do processo contemporâneo e devem ser harmonizados para garantir uma tutela jurisdicional justa e eficiente. Exemplos de situações que demandam esse equilíbrio, por exemplo, se evidenciam na concessão de tutelas provisórias de urgência, bem como na análise do sistema de precedentes enquanto instrumento para a resolução de demandas repetitivas.

Exemplo ainda mais específico dessa relação se deu na definição do Tema n. 1.102/STF, cujo julgamento de embargos de declaração acabou por tornar a redação da tese vinculante diametralmente oposta à anterior, que já possuía teor vinculante, motivo pelo qual foi realizada modulação parcial dos efeitos dessa decisão.

Ao longo da exposição, foram apresentadas as seguintes imagens, que permitem melhor elucidação do tema:

Alunos/as: Ana Clara Matos Leite, Giovane de Ramos, Keity Amorim Dutra, Laura Padilha Campelo,Vanessa da Silva Santos e Karoline França.
Revisão: Marcio Cesar do Nascimento Junior.

Os/as alunos/as Adeilson Rodrigues de Souza, Fábio Henrique de Souza Ferreira, Ana Clara Masiero da Silva e Avelino Machado expuseram, em sala, apresentação intitulada “Duplo grau de jurisdição: segurança jurídica e acesso à justiça“.

A apresentação examina o princípio do duplo grau de jurisdição como mecanismo de revisão das decisões judiciais por instância superior, destacando sua importância para a correção de erros, a uniformização da jurisprudência e o fortalecimento da segurança jurídica.

Ao longo do debate, foram apresentados os seguintes esquemas ilustrativos que permitem elucidar o tema:

Alunos/as: Adeilson Rodrigues de Souza, Fábio Henrique de Souza Ferreira, Ana Clara Masiero da Silva e Avelino Machado.

Revisão: Marcio Cesar do Nascimento Junior.

Os/as alunos/as João Pedro Castellain Ribeiro, Felipe Novais Maia, Emily Tais da Silva Mafra, Henrique Garcia, Suelen Piegas Carvalho dos Santos, Max Junior Lima Portela e Marcelo Coroa Santos apresentaram em sala o trabalho intitulado “A Constitucionalização do processo e seus impactos na prestação jurisdicional“.

No debate, inicialmente foi abordada a questão histórica acerca do desenvolvimento das garantias processuais ao longo do tempo e, em um segundo momento, foi exposta a materialização prática da Constituição no processo por meio das garantias do Contraditório, da Ampla Defesa, do Acesso à Justiça, entre outras.

Semelhantemente, foram apresentadas as seguintes imagens que ilustram o debate desenvolvido:

Alunos/as: João Pedro Castellain Ribeiro, Felipe Novais Maia, Emily Tais da Silva Mafra, Henrique Garcia, Suelen Piegas Carvalho dos Santos, Max Junior Lima Portela e Marcelo Coroa Santos.

Revisão: Marcio Cesar do Nascimento Junior.

Os alunos Gabriel de Amorim Costa Miodownik, Luiz Gustavo Lonzetti, Matheus Freitas de Souza, Matheus Floriani Marino, Thiago Fraga de Cysne e Vitor Hugo Linhares Penkuhn apresentaram em sala o trabalho intitulado “Os impactos da inteligência artificial no processo e na prestação jurisdicional“.

Ao longo da exposição, foram pontuados pontos muito importantes relativos ao tema, sobretudo relativamente aos limites éticos, jurídicos e constitucionais da utilização de Inteligência Artificial no âmbito jurídico.

Em resumo, por um lado, a IA pode ser uma ferramenta importante, diante do crescente número de processos no Poder Judiciário. Por outro, deve-se zelar para que não ocorra a substituição integral do julgador pela inteligência artificial.

A regulamentação do tema, por ora, foi realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das Resoluções n. 332/2020 e n. 615/2025, que estabelecem a supervisão humana obrigatória, a transparência dos sistemas e a vedação à substituição integral do magistrado por ferramentas automatizadas.

Na apresentação, foram apresentados alguns esquemas ilustrativos importantes que permitem uma vizualização melhor do debate:

Alunos: Gabriel de Amorim Costa Miodownik, Luiz Gustavo Lonzetti, Matheus Freitas de Souza, Matheus Floriani Marino, Thiago Fraga de Cysne e Vitor Hugo Linhares Penkuhn.

Revisão: Marcio Cesar do Nascimento Junior.