Comarca de Blumenau/SC
A Comarca de Blumenau, uma das mais tradicionais e relevantes de Santa Catarina, possui 135 anos de história marcada por constante modernização. Classificada como de entrância final, é composta exclusivamente pelo município de Blumenau, atendendo cerca de 380 mil habitantes. Conta com 21 magistrados distribuídos em 19 varas especializadas e duas sedes: o Fórum Central e o Fórum Universitário. Destaca-se por sua estrutura robusta e perfil inovador no âmbito do Poder Judiciário estadual.
1. Dados Gerais
-
Nome da Comarca: Blumenau
-
Lei de Criação: Lei Provincial nº 1.000, de 18/04/1883
-
Data de Instalação: 10/02/1890
-
Entrância: Final
-
Região: Vale do Itajaí
-
Circunscrição: Blumenau
-
Município Sede: Blumenau
-
Denominação dos Fóruns: Desembargador Guilherme Luiz Abry
-
Endereços dos Fóruns:
-
Fórum Central: Rua dos Advogados, s/nº, Bairro Velha – CEP: 89036-000
-
Fórum Universitário: Rua Antônio da Veiga, nº 100, Bairro Victor Konder – CEP: 89012-900
-
2. Varas e Setores da Comarca:
Área Criminal:
-
1ª a 3ª Varas Criminais
-
Vara do Tribunal do Júri
-
Vara de Execuções Penais
-
Juizado Especial Criminal
-
Vara Regional de Garantias (instalada em 2024; abrange também Ascurra, Gaspar e Indaial)
Área Cível:
-
1ª a 5ª Varas Cíveis
-
5ª Vara Cível – Unidade com competência exclusiva em Direito Bancário
Área da Fazenda Pública:
-
1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública
Família:
-
1ª e 2ª Varas da Família
-
2ª Vara da Família – Competência exclusiva em processos de inventários e arrolamentos envolvendo maiores de idade
Infância e Juventude:
-
Vara da Infância e Juventude
Juizados Especiais:
-
1º e 2º Juizados Especiais Cíveis
-
Juizado Especial Criminal
-
Todos os Juizados Especiais de Blumenau são unidades 100% digitais, garantindo mais agilidade na tramitação dos feitos
Outros Setores:
-
Direção do Foro
-
Turma de Recursos
A Comarca de Blumenau tem se destacado pela modernização e inovação, sendo pioneira na digitalização de processos e na implementação de unidades especializadas, como a Vara Regional de Garantias. Essas iniciativas refletem o compromisso do Poder Judiciário de Santa Catarina com a eficiência e a qualidade na prestação jurisdicional.
Discentes: Ana Beatriz Reitz, Bruna Soares, Eduarda Odoni e Isabela Collaço.