Duplo grau de Jurisdição: Garantia Essencial em um Sistema Justo
O acesso à justiça é o direito de todas as pessoas buscarem soluções justas para seus problemas no sistema jurídico, independentemente de sua condição econômica ou social. Tradicionalmente, esse acesso era restrito a quem podia arcar com os custos de um processo, gerando uma igualdade apenas formal. Com o tempo, o Estado passou a criar mecanismos, como a assistência judiciária gratuita e ações coletivas, para tornar esse acesso mais real e efetivo, embora ainda existam obstáculos como a demora processual e a falta de informação.
Um exemplo prático é o projeto Jovens Defensores Populares, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com a Fiocruz. A iniciativa tem como objetivo formar mil jovens de comunidades tradicionais e regiões periféricas para atuarem na defesa de direitos e na transformação de suas realidades locais. Durante dez meses de formação, os participantes estudam temas como direitos fundamentais, estratégias de educação popular, comunicação comunitária e arte como forma de mobilização social. Ao fortalecer o conhecimento jurídico e a capacidade de articulação dessas lideranças locais, o projeto busca enfrentar obstáculos históricos ao acesso à justiça, como a desinformação, a falta de representação e a dificuldade de organização coletiva, promovendo mudanças concretas nas comunidades.
Discentes: Pedro Lucas Schmidt de Almeida, Dieniffer Kochhann, Gabriel Colombo Baldissera, Celio Adriel da Costa Nogueira, Alicia Flores Possamai, Breno Barbosa Rocha, Miguel Chitolina Rodrigues, Luis Miguel Pomatti, Gabriel Almeida Loreti, Gabriel Rollin de Padua, Gustavo Luca de Oliveira Silva.
