Ao garantir o direito de recursos aos “acusados em geral”, o artigo 5º da Constituição Federal vai além da esfera jurídica, estabelecendo o direito ao contraditório e ampla defesa como princípios sociais.

Discente: Mateus Graciolli Santana

O conflito de competência revela mais do que uma disputa entre juízos: expõe os limites e a harmonia necessários para o equilíbrio do sistema judicial.

Discente: Ricardo Schroeder Carmona

Nos tribunais superiores, o Supremo Tribunal Federal é responsável por guardar a Constituição Federal, enquanto os demais tribunais asseguram a aplicação uniforme de leis infraconstitucionais. Assim, promovem juntos a coerência, a justiça e a segurança jurídica no sistema judiciário brasileiro.

Discente: Gabriele Fornaza da Silveira

A justiça especializada evidencia a necessidade de um conhecimento técnico para garantir decisões mais justas e adequadas às complexidades de cada área do direito.

Discente: Julia Mendes Makowiecki.

As competências especiais estruturam a Justiça ao definir quem julga, como julga e os limites de cada jurisdição.

Discente: Zelaine Cunha.

A inteligência artificial já é uma realidade, mas ainda há muito para ser discutido e regularizado para um uso ético e eficaz.

Discente: Henri Gustavo Fritz

A distribuição do ônus da prova, além de constituir regra de julgamento dirigida ao juiz (aspecto objetivo), apresenta-se também como norma de conduta para as partes, pautando, conforme o ônus atribuído a cada uma delas, o seu comportamento processual (aspecto subjetivo).

Discente: Leandro Lino Freitas.

A verdadeira igualdade não é a igualdade no ponto de partida, mas sim a igualdade de oportunidades durante o processo.

Discente:  Isabella Rebequi