A Comarca de São José, em Santa Catarina, possui um total de 12 varas, mais dois Juizados Especiais. São elas: 4 varas cíveis, 2 varas criminais, 2 varas da família, uma vara da fazenda pública, uma vara da infância e juventude, uma vara regional de execuções penais e uma vara regional de garantias. Além disso, há um Juizado Especial Cível e um Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar.

Discentes: Gabriela Signorini, Viviane Facchin e Dandara Yohanna.

A Vara da Comarca de Timbó, localizada em Santa Catarina, integra o Poder Judiciário do Estado e desempenha funções judiciais de primeira instância. A comarca conta com diversas promotorias de justiça, incluindo:

• 1ª PJ: Promotora Cristhiane Michelle Tambosi Fiamoncini Ferrari
• 2ª PJ: Promotor Alexandre Daura Serratine
• 3ª PJ: Promotor Tiago Davi Schmitt

A comarca também possui uma Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau, além de e-mails setoriais e lista telefônica disponíveis para facilitar o contato com os setores internos.

Chefe de Secretaria do Foro: Orlandina Gonçalves da Cruz

Discente: João Pedro da Silva Junckes.

A Comarca de Turvo é uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), localizada no município de Turvo, no extremo sul catarinense. Abrange não apenas o município de Turvo, mas também outras localidades da região, sendo estas: Timbé do Sul, Jacinto Machado e Ermo. Possui Vara Única

A Comarca de Turvo, assim como outras comarcas de Santa Catarina, oferece serviços judiciais que abrange diversas áreas, incluindo cível, criminal, família e menores. Além disso, a Comarca possui balcão virtual em que é possível verificar a tramitação de processos e demais documentos.

Discente: Luísa Fagundes Gobatto

Dados Gerais:

Nome da Comarca: Tubarão
Chefe de Secretaria do Foro: Elisandra Zapelini Tartari Luciano
Endereço: Rua Wenceslau Braz, 560 – Vila Moema, Tubarão – SC
Telefone: (48) 3622-7500
Entrância: Especial

A Comarca de Tubarão possui várias varas e setores que atendem diferentes áreas do direito:

Área Criminal:

• Total de Varas Criminais: 4

• Juizado Especial Criminal: Sim

Área Cível:

• Total de Varas Cíveis: 4

• Juizados Especiais Cíveis: Sim, com unidades digitais

Família:

• Varas da Família

• Juízo de Violência Doméstica

Fazenda Pública:

• Varas da Fazenda Pública

Direito Bancário:

• Varas de Direito Bancário

Informações Adicionais: A Comarca de Tubarão é uma das mais relevantes no estado, com infraestrutura adequada para atender à população. Possui unidades digitais em algumas áreas, facilitando o acesso à justiça.

Discente: Diovanio da Silva Reis

A comarca de Videira, cidade do oeste do Estado, possui três varas, sendo duas delas cíveis e uma penal.

Discente: Henrique Bortoli Goldbach.

A Comarca de Quilombo, em Santa Catarina, foi instalada em 10 de maio de 1986, após sua criação pela Lei n. 6543/1985, desmembrando-se da Comarca de Xaxim. Inicialmente, funcionava em um espaço cedido pela Prefeitura, até a inauguração do prédio próprio em 21 de novembro de 1997, que passou a abrigar o Fórum Nestor Bröering Filho. A comarca abrange os municípios de Quilombo, Santiago do Sul, Formosa do Sul e Irati, e possui Vara Única, responsável por todos os processos cíveis e criminais. Desde 2024, os casos criminais também são atendidos pela Vara Regional de Garantias de Chapecó, o que trouxe mais agilidade e especialização na área penal.

Discentes: Miguel Chitolina Rodrigues e Breno Barbosa Rocha

Este presente trabalho visa examinar a atividade judiciária na comarca de Trombudo Central e contou com o auxílio da estagiária Ana Laura Maciel Krunvald que está lotada na região e exerce atividades profissionais no Fórum do município.  Inicialmente, cabe destacar que a comarca de Trombudo Central, charmosa cidade de aproximadamente 10.000 habitantes, na região do Alto-Vale do Itajaí em Santa Catarina teve o seu ato de criação com a Lei N. 3.787, DE 29 de dezembro de 1965 e, no entanto, instalou-se efetivamente no mês de novembro de 1966. O fórum representa uma grande ponte de acesso à justiça desde a sua origem até os dias atuais para às populações regionais do município de Trombudo Central e outros, haja vista tratar-se de comarca contígua. Nesse sentido, vale destacar as informações gerais sobre esta singela comarca e entender a sua estrutura e organização como reflexo da atividade jurisdicional na região. Vejamos:

1. Os municípios abrangidos pela comarca são Trombudo Central, Braço do Trombudo, Agrolândia e Pouso Redondo, representando assistência judiciária para uma população estimada de 41 mil habitantes.

2. A denominação do fórum Dr. Cantídeo do Amaral da Silva. Sua localização se dá no bairro Vila Nova, mais especificamente na Rua Emílio Graubner, 300. A entrância é 3 – FINAL, circunscrição de Taió e a região é a do Vale do Itajaí.

3. Ao interrogar uma das servidoras da comarca, podemos desvendar que um dos pontos interessantes sobre a estrutura judiciária de Trombudo Central é sua divisão interna. Em se tratando de primeiro grau de jurisdição, a comarca assim se divide:

1° Vara: As matérias desta unidade são as de família, adoção, análise contratual, execução de título extrajudicial, destituição do poder familiar, Juizado Especial cível, a reintegração de posse e outros. São 2.168 processos ativos e 1.033 suspensos. O magistrado André Luiz R. Alves é o responsável pela unidade e também diretor do foro. Este último trata das questões administrativas internas da comarca.

2° Vara: Nesta unidade, se processam os feitos relacionados à matéria criminal, ação de usucapião, inquérito policial e outros. Ao total, são 2.945 processos em andamento e 1.033 suspensos. A Bruna Luiza Hoffmann é a magistrada lotada e em atividade na vara. No que se refere o segundo grau de jurisdição, a comarca está integrada a 6ª Turma de Recursos do TJSC, sediada em Lages.

4. Por fim, uma das atividades de destaque é a presença comunitária dos servidores da comarca de Trombudo Central com a sociedade trombudense de outras regiões. São frequentes, por exemplo, as visitas para lares de adoção em Trombudo Central, com atividades recreativas com as crianças e os visitantes.

5. Conheça o Alto-Vale!

Discentes: Celio Adriel da Costa Nogueira, Gabriel Colombo Baldissera e Alicia Flores Possamai.

A comarca de Tijucas está localizada no estado de Santa Catarina e integra a estrutura do Poder Judiciário catarinense. Com jurisdição sobre o município de Tijucas, a comarca é de competência plena, ou seja, possui atribuições para processar e julgar ações de natureza cível, criminal, fazendária, entre outras. Subordinada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a unidade desempenha papel essencial na garantia do acesso à justiça e na resolução de conflitos da comunidade local. Além disso, a comarca também é responsável por atividades administrativas ligadas ao foro judicial, como registros, cartórios e execuções.

Discentes: Laysa A. Godinho Schloesser e Maria Clara Dal Farra Damiani.

A Comarca de São Domingos, de entrância inicial, foi criada pela Lei n° 5.633/1979, além disso, o Fórum da Comarca, denominado Dr. Odjalma Costa, está localizado na Rua Brasil, 285, Centro, São Domingos – SC, CEP 89835-000. Além do município-sede, sua competência territorial abrange também os municípios de Galvão, Coronel Martins, Ipuaçu e Entre Rios, totalizando cerca de 1,6 mil processos em tramitação.

Está situada no extremo oeste de Santa Catarina, a Comarca de São Domingos integra a Subseção Judiciária de Chapecó e faz parte da 33ª Circunscrição Judiciária de Xanxerê.

Toda a atividade judiciária localiza-se em um único prédio, onde funciona a Vara Única de primeiro grau, responsável pelos processos de diversas matérias no âmbito estadual.

Discentes: Gabriela Lima Buttenbender, Isabelle Cristine Marques Serra e Nicoli Kuhnen Pierri.

A comarca de Garopaba faz parte do Poder Judiciário de Santa Catarina e está localizada no litoral sul do Estado. Abrange também o município de Paulo Lopes. Instalada em 2003, vem desenvolvendo importante trabalho de ampliar o acesso à justiça, de forma mais próxima e efetiva. Ainda Vara Única, o Fórum recebe demandas cíveis, de família, infância, criminais, execuções, incluindo as fiscais.

Discentes: Ana Cecília, Iandra dos Passos, Jaiane Zélia e Maria Cecília.