Este presente trabalho visa examinar a atividade judiciária na comarca de Trombudo Central e contou com o auxílio da estagiária Ana Laura Maciel Krunvald que está lotada na região e exerce atividades profissionais no Fórum do município. Inicialmente, cabe destacar que a comarca de Trombudo Central, charmosa cidade de aproximadamente 10.000 habitantes, na região do Alto-Vale do Itajaí em Santa Catarina teve o seu ato de criação com a Lei N. 3.787, DE 29 de dezembro de 1965 e, no entanto, instalou-se efetivamente no mês de novembro de 1966. O fórum representa uma grande ponte de acesso à justiça desde a sua origem até os dias atuais para às populações regionais do município de Trombudo Central e outros, haja vista tratar-se de comarca contígua. Nesse sentido, vale destacar as informações gerais sobre esta singela comarca e entender a sua estrutura e organização como reflexo da atividade jurisdicional na região. Vejamos:
1. Os municípios abrangidos pela comarca são Trombudo Central, Braço do Trombudo, Agrolândia e Pouso Redondo, representando assistência judiciária para uma população estimada de 41 mil habitantes.
2. A denominação do fórum Dr. Cantídeo do Amaral da Silva. Sua localização se dá no bairro Vila Nova, mais especificamente na Rua Emílio Graubner, 300. A entrância é 3 – FINAL, circunscrição de Taió e a região é a do Vale do Itajaí.
3. Ao interrogar uma das servidoras da comarca, podemos desvendar que um dos pontos interessantes sobre a estrutura judiciária de Trombudo Central é sua divisão interna. Em se tratando de primeiro grau de jurisdição, a comarca assim se divide:
1° Vara: As matérias desta unidade são as de família, adoção, análise contratual, execução de título extrajudicial, destituição do poder familiar, Juizado Especial cível, a reintegração de posse e outros. São 2.168 processos ativos e 1.033 suspensos. O magistrado André Luiz R. Alves é o responsável pela unidade e também diretor do foro. Este último trata das questões administrativas internas da comarca.
2° Vara: Nesta unidade, se processam os feitos relacionados à matéria criminal, ação de usucapião, inquérito policial e outros. Ao total, são 2.945 processos em andamento e 1.033 suspensos. A Bruna Luiza Hoffmann é a magistrada lotada e em atividade na vara. No que se refere o segundo grau de jurisdição, a comarca está integrada a 6ª Turma de Recursos do TJSC, sediada em Lages.
4. Por fim, uma das atividades de destaque é a presença comunitária dos servidores da comarca de Trombudo Central com a sociedade trombudense de outras regiões. São frequentes, por exemplo, as visitas para lares de adoção em Trombudo Central, com atividades recreativas com as crianças e os visitantes.
5. Conheça o Alto-Vale!
Discentes: Celio Adriel da Costa Nogueira, Gabriel Colombo Baldissera e Alicia Flores Possamai.
